Compra e Licitações

Contrato/Ata Reg Preço
N° Contrato Objeto Modalidade Processo Contrato/Ata Reg Preço
85/2018 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento para atender a paciente Elizabeth Pinto Pereira Soares sob ordem judicial 0016.16.001046-4 expedida pelo Sr. Juiz Paulo de Cassio Moreira, Pregão Presencial 190/2018 Arquivos
35/2020 A presente licitação tem como objeto a execução indireta de serviços de manutenção de impressora, para atender a necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e vários setores desta Prefeitura. Dispensa 85/2020 Arquivos
50/2020 Execução indireta para empresa especializada para destoca de árvore mecanizada de troncos e raízes em diversas ruas e avenidas a fim de evitar acidentes com pedestres e para efetuar o plantio de novas árvores. Dispensa 142/2020 Arquivos
45/2020 Execução indireta de serviços objetivando a contratação de empresa especializada em arquitetura para estudo preliminar e memorial descritivo resumido do Centro de Serviços Públicos Boulevard de Alfenas-MG. Dispensa 117/2020 Arquivos
29/2020 Aquisição de máscaras descartáveis para serem distribuídas aos agentes da área da saúde que prestam atendimento a população na linha de frente e a população do município no período da pandemia pelo coronavírus - covid 19. Dispensa 177/2020 Arquivos
31/2020 Aquisição de máscara tecidos de tricoline 100% algodão para serem distribuídas aos funcionários da rede de saúde, funcionários da prefeitura e aos comerciantes devido a pandemia do coronavírus COVID-19. Dispensa 183/2020 Arquivos
30/2020 Contratação de empresa especializada em locação de tendas 4 x 4 para serem utilizadas nas barreiras sanitárias nas entradas da cidade para abrigar as equipes de monitoramento no Município de Alfenas-MG, nas ações de enfretamento do coronavírus COVID-19. Dispensa 182/2020 Arquivos
32/2020 Aquisição de máscaras tecido tricoline 100% algodão para serem distribuídas aos funcionários da rede de saúde que trabalham da linha de frente, comerciantes e a população local devido a pandemia do Coronavírus - COVID 19. Dispensa 184/2020 Arquivos
17/2020 A presente licitação tem como objeto a execução indireta de serviço de manutenção de impressora para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dispensa 119/2020 Arquivos
34/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equipe de brigada profissional (bombeiro civil), brigadistas, para execução das atividades de prevenção e monitoramento de veículos no Município, devido ao coronavírus- COVID-19, no trevo principal que da acesso á cidade, de acordo com o Art. 24, IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória Federal nº 926/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020; 2535/2020; 2537/2020; 2541/2020; 2545/2020; 2546/2020; 2548/2020; 2555/2020 e 2579/2020. Dispensa 194/2020 Arquivos
67/2020 Contratação de clínica veterinária para realização de procedimentos e cirurgias em animais de pequeno e médio porte (cães e gatos), incluindo internação, medicamentos e equipamentos necessários para atender as necessidades do canil municipal Tomada de Preço 97/2020 Arquivos
68/2020 Contratação de empresa especializada em serviço de mapeamento com registro de imagem aéreas com drone para auxiliar nas ações de limpeza urbana para detectar lotes urbanos baldios com entulhos e matos, na cidade de Alfenas-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. Dispensa 204/2020 Arquivos
27/2020 O locador se obriga , neste ato a dar em locação de imóvel residencial, situado na rua Padre João Batista, nº 620, Sala 08, Centro, nesta cidade de Alfenas MG, com área construída de aprox. 26,46², desta cidade. Dispensa 164/2020 Arquivos
56/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada na modalidade dispensa de Licitação, para informatização de processos administrativos de trânsito ao Município de Alfenas, conforme Termo de Referência anexo, de acordo com o artigo 24, IV da Lei 8.666/93.25 Dispensa 190/2020 Arquivos
077/2020 Objeto desenvolver execução e administração de ações e atividades relacionadas à apoiar a prática e treinamento de time de futebol feminino não profissional na OSC Alfenense Futebol Clube de Alfenas, participando de competições, jogos de projeção regional e estadual, proporcionando às jovens que anseiam expor o seu talento, a oportunidade de crescimento em competições, durante o período de 07 (SETE) MESES, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I Inexigibilidade 151/2020
76/2020 Contratação para prestação de serviço de poda e retirada dos galhos de 200 árvores, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Pregão Presencial 141/2020 Arquivos
73/2020 Aquisição de equipamentos permanentes para a implementação de academias ao ar livre para implantação e modernização de infraestrutura para esporte ducacional e recreativo e de lazer- bairros na cidade de Alfenas-MG pelo projeto movimento e saúde para todos. Dispensa 197/2020 Arquivos
75/2020 Execução indireta de serviço por hora técnica, manutenção e fornecimento de peças para máquinas de costura, utilizadas para confecção de máscaras de distribuição gratuita nos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS Alvorada e Campos Elisios. Dispensa 203/2020 Arquivos
79/2020 Execução indireta para prestação de serviço de pedreiro, em pequena reformas em locais públicos do Município de Alfenas, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano. Dispensa 206/2020 Arquivos
74/2020 Execução indireta de prestação de serviço em análise e controle de relatórios, diagnósticos e acompanhamentos de prestação de contas dos recursos vinculados do Fundo Municipal de Assistência Social, com ênfase no Controle Orçamentário e Financeiro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dispensa 200/2020 Arquivos
82/2020 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica publica, verba FNDE/PNAE, por um período de 12 meses, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato independentemente de anexação ou transcrição. Chamada Pública 163/2020 Arquivos
81/2020 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, por um período de 12 meses, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública n° 001/2020, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexações ou transcrição. Chamada Pública 163/2020 Arquivos
69/2020 Contrato de compromisso de prestação de serviços, objetivando a contratação de empresa especializada na confecção de reservatório de 10,000 M², conforme especificações técnicas contidas no termo de referência, para atender a comunidade do bairro Matão, Zona rural de Alfenas. Dispensa 193/2020 Arquivos
84/2020 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Dispensa 198/2020 Arquivos
80/2020 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, por um período de 12 meses, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Chamada Pública 163/2020 Arquivos
28/2020 Aquisição de máscaras tecido tricoline 100% algodão para serem distribuídas aos funcionários da rede da saúde devido a pandemia pelo coronavírus- COVID-19, através da Secretaria de Saúde, conforme artigo 24,IV da Lei 8.666/93, Lei Federal 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020; 2.535/2020; 2.537/2020; 2.541/2020; 2.545/2020; 2.546/2020 e 2.548/2020, 2.555/2020 e 2.579/2020. Dispensa 178/2020 Arquivos
85/2020 Execução indireta de contratação de serralheiro especializado para atender todos os setores da Prefeitura Municipal de Alfenas-MG. Dispensa 218/2020 Arquivos
77/2020 PARCERIA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC ALFENENSE ESPORTE CLUBE, PARA EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES ESTRUTURAIS RELACIONADAS AO RESGATE DA HISTÓRIA DO FUTEBOL NA CIDADE DE ALFENAS , APOIAR A PRÁTICA E TREINAMENTO DE UM TIME DE FUTEBOL FEMININO DE 25 ATLETAS. Chamamento Publico 151/2020 Arquivos
37/2020 Aquisição de material médico hospitalar, luvas de procedimento para atender as necessidades dos agentes de saúde que trabalham na linha de frente ao combate ao coronavírus- COVID-19, nas barreiras sanitárias e unidades e saúde. De acordo com Art. 24, IV da Lei 8.666/93, Lei Federal 13.979/2020, Medida Provisória 926 de 20/03/2020 e Decretos Municipais: 2.532/2020; 2535/2020; 2.537/2020; 2.541/2020; 2.545/2020; 2.546/2020; 2.547/2020; 2.548/2020; 2.555/2020. Dispensa 224/2020 Arquivos
39/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equipe de brigada profissional (bombeiro civil), brigadistas, para execução das atividades de prevenção e monitoramento de veículos no Município, devido ao coronavírus-COVID-19, no trevo municipal principal que da acesso a cidade, de acordo com o art. 24,V da Lei 8.666/93, Medida Provisória Federal n° 926/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020; 2.535/2020; 2,537/2020; 2,541/2020; 2,545/2020; 2,546/2020; 2,548/2020; 2,555/2020 e 2,579/2020. Dispensa 232/2020 Arquivos
35/2020 Aquisição de oxigênio medicinal para atender s necessidades de recarga dos cilindros do CEMAPE, cilindros do EMAD e EMAP e recarga dos cilindros das ambulâncias do Município de Alfenas- MG, através da Secretaria de Saúde. Dispensa 220/2020 Arquivos
36/2020 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ambulância UTI móvel para realizar transferência de pacientes entre hospitais de referência de COVIS-19, no município de Alfenas e região (Hospital Santa Casa e Alzira Velano), durante o período de pandemia pelo coronavírus- COVID-19, através da Secretaria de Saúde de Alfenas, de acordo com o art. 24, IV da Lei 8.666/93, Medida Provisória n°926 de 20/03/2020 e Lei Federal n° 13.979/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020 e 2.535/2020; 2.537/2020; 2.541/2020; 2.545/2020; 2.546/2020; 2.548/2020; 2.555/2020 e 2.579/2020. Dispensa 219/2020 Arquivos
38/2020 Este contrato originário do Processo 130/2019, Pregão 29/2019. Tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de materiais para confecção e instalação de calhas, exaustores e rufos, para diversos setores da prefeitura Municipal de Saúde. Pregão Presencial 130/2019 Arquivos
86/2020 Este contrato originário do Processo 139/2019, Pregão 29/2019. Tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de materiais para confecção e instalação de calhas, exaustores e rufos, para diversos setores da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde. Pregão Presencial 129/2019 Arquivos
93/2020 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para fornecer aos profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS (Serviço Único de Assistência Social), visando utilização nas ações de enfrentamento à infecção pelo coronavírus COVIS 19, em conformidade com a NOTA TÉCNICA DA CNN 29/2020 de 05/05/2020, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Alfenas. Dispensa 246/2020 Arquivos
40/2020 Aquisição de marmitex para atender as necessidades dos profissionais de saúde, agentes da vigilância epidemiológica e sanitária, etc..., que fazen atendimento no bairro zona rural no Barranco Alto. Que entre si celebram por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas-MG. Dispensa 235/2020 Arquivos
90/2020 Execução indireta de serviço de locação de caçamba para atender as necessidades dos mutirões de limpeza da dengue através da Secretaria de Saúde. Dispensa 231/2020 Arquivos
43/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada de aquisição de combustível (óleo diesel S10), a serem utilizados pela frota de veículos a diesel do Fundo de saúde dfe Alfenas- MG, com fornecimento de mão deobra e transporte dos equipamentos, para atender assecretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, saldo remanescente da ATA 72/2020. Pregão Presencial 108/2020 Arquivos
92/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada de aquisição de combustível (óleo diesel S10), a serem utilizados pela frota de veículos a diesel desta Prefeitura Municipal Alfenas- MG, com fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, para atender as secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, saldo remanescente da ATA 74/2020. Pregão Presencial 107/2020 Arquivos
89/2020 Execução indireta de serviço de refeição tipo marmitex para suprir as necessidades dos funcionários que prestam serviço no distrito do Barranco Alto. Dispensa 230/2020 Arquivos
47/2020 Execução indireta de serviços de consultoria ma área de contabilidade para análise na prestação de contas da Secretaria de Saúde de Alfenas, de 2019, a ser entregue ao Conselho Municipal de Saúde para exigências normativas. Dispensa 258/2020 Arquivos
99/2020 Execução indireta de prestação de serviços de clínica psiquiátrica para internação de dois pacientes em situação crítica e urgente através da Secretaria Municipal de Alfenas-MG. Dispensa 244/2020 Arquivos
45/2020 Aquisição de material médico hospitalar, soluções manipuladas para atender as necessidades da Central de Medicamentos. Dispensa 254/2020 Arquivos
41/2020 Aquisição de componentes para bomba de infusão reservoir paradigm para atender ao paciente Pedro Adônis Sizdloski sob os autos de n° 0050060-62.2018.8.13.0016 ação de obrigação para o fornecimento de material e médico sob ord. da Srª. Drª.J. de direito Adriani Freire Diniz Garcia. Dispensa 236/2020 Arquivos
96/2020 Contratação de empresa especializada em informatização de processos administrativos de trânsito, como talões eletrônicos, gerenciamento de infrações de trânsito e apoio à JARI, para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social do Município de Alfenas/MG. Pregão Presencial 222/2020 Arquivos
49/2020 Aquisição de kit para teste do COVID-19, em carácter de urgência e emergência para serem utilizados na testagem dos Profissionais de Saúde que trabalham na linha de frente no combate a Pandemia do Coronavírus- COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas, de acordo com o Decreto 1.037/2013, e suas alterações, decretos 1.603/2016, na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93, Portaria 20/2020, emitida pela Anvisa, Medida Provisória n° 926 de 20/03/2020 e Lei Federal n° 13.979/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020 e 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020, 2.548/2020, 2.555/2020 e 2.579/2020. Dispensa 265/2020 Arquivos
50/2020 Aquisição de material médico hospitalar (luvas) de procedimento para atender as necessidades dos agentes de saúde que trabalham na linha de frente de combate ao coronavírus- COVID-19, nas barreiras sanitárias e unidades de saúde, de acordo com o Decreto 1.037/2013, e suas alterações, decretos 1.603/2016, na Lei n° 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93, Portaria 20/2020, emitida pela ANVISA, Medida Provisória n° 926 de 20/03/2020 e Lei Federal n° 13.979/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020 e 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020, 2.548/2020, 2555/2020 e 2.579/2020. Dispensa 266/2020 Arquivos
91/2020 Prestação de serviços especializada em análise, assessoria em projetos e empreendimentos relacionados em recursos governamentais, incluindo visita e vistoria técnica a ser realizada por Instituição Financeira pública, conforme especificado no "Anexo I- Detalhamento dos Serviços" do Projeto Básico e Termo de Referência, em conformidade com o Artigo 25 da Lei 8.666/93. Inexigibilidade 243/2020 Arquivos
101/2020 Execução indireta de serviços registrais e notariais de Cartório de 1° Ofício, para atender vários setores da Prefeitura Municipal de Alfenas, de acordo com o Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Inexigibilidade 192/2020 Arquivos
46/2020 Aquisição de sensor de leitura de glicose para atender aos pacientes Lara M.S.Terra e Pedro.A. Sizdioski sob os Autos do Processo: 0050060-62.2018 e Autos 0016.19.004226-3, na ação de obrigação do material médico, expedido pela juíza de Direito Dra. Adriani F.D. Garcia, e nos Autos 16.19004226-3 da paciente Lara Terra, expedida pelo Promotor de Justiça Dr. Marcelo F. dos Santos. Inexigibilidade 252/2020 Arquivos
103/2020 Execução indireta de serviço notarial (registro de imóveis) para atender vários setores da Prefeitura Municipal de Alfenas, de acordo com Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 Inexigibilidade 191/2020 Arquivos
48/2020 Execução indireta de serviços d hospedagem com café da manhã em hotel com padrão de no mínio 03 estrelas para autoridades e palestrantes que virão à Alfenas para ministrarem cursos e palestras. Dispensa 257/2020 Arquivos
54/2020 O processo licitatório terá por objeto o Credenciamento de todas as farmácias e drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos especializados em manipulação de medicamentos a receituário médico, regularizados pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela ANVISA, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. Credenciamento 86/2020 Arquivos
95/2020 Execução indireta de serviços, objetivando contratação de empresa especializada em serviço de clínica veterinária para a realização de chipagem em fêmeas e machos das espécies, felina e equina. Dispensa 245/2020 Arquivos
107/2020 O presente termo tem por objeto aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda das diversas Secretarias do Município em suas atividades. Dispensa 282/2020 Arquivos
52/2020 Credenciamento de todas as Farmácias e Drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos especializados em manipulação de medicamentos a receituário médico, regularizados pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela ANVISA, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. Credenciamento 86/2020 Arquivos
102/2020 Execução indireta de serviços registrais e notariais de Cartório de 2° Ofício, para atender vários setores da Prefeitura Municipal de Alfenas, de acordo com o Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 Inexigibilidade 192/2020 Arquivos
111/2020 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução indireta de obras de reforma da escola Municipal Dr. João Januário Magalhães- CAIC, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados; conforme projeto básico, planilha técnica orçamentária,cronograma físico-financeiro e memorial descritivo para atender as necessidades daSecretaria de Educação e Cultura do Município de Alfenas/MG. Tomada de Preço 231/2020 Arquivos
97/2020 Execução indireta de serviços, objetivando a contratação de empresa especializada em produção em manutenção de horta agroecológica, nas Escolas Municipais, Centros Educacionais e no Parque Municipal de Educação Ambiental. Dispensa 253/2020 Arquivos
105/2020 Execução indireta em prestação de serviço de instalação de geradores de ozônio para tratamento de água das Escola Municipal Nicolau Coutinho, Orlando Paulino da Costa e Arlindo Silveira, para atender as recomendações da Vigilância Sanitária. Dispensa 275/2020 Arquivos
109/2020 Execução indireta para contratação de empresa especializada em serviços hidráulicos para adequação e reparos nos prédios públicos de responsabilidade da prefeitura de Alfenas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Dispensa 291/2020 Arquivos
53/2020 Credenciamento de todas as Farmácias e Drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos especializados em manipulação de medicamentos a receituário médico, regularizados pela Câmara de regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela ANVISA, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. Credenciamento 86/2020 Arquivos
51/2020 Credenciamento de todas as Farmácias e Drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos especializados em manipulação de medicamentos a receituário médico, regularizados pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela ANVISA, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. Credenciamento 86/2020 Arquivos
56/2020 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em sanitização, desinfecção, esterilização, higiene e limpeza dos PSF'S, Ambulatórios e departamentos, de acordo com a nota técnica 22/2020, emitida pela ANVISA, onde a grande circulação de pessoas com potencialidade de contaminação pelo COVID-19, de acordo com art. 24, IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória Federal nº 926/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020 a 2.579/2020. Dispensa 290/2020 Arquivos
57/2020 Aquisição de termômetro para averiguação de temperatura dos pacientes e usuários do serviço municipal de saúde que são atendidas nos ambulatórios, unidades de saúde e Secretaria Municipal de Saúde, para monitoramento no combate a pandemia pelo coronavírus- COVID-19. Dispensa 307/2020 Arquivos
58/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de monitoramento para exercer as atividades de prevenção e monitoramento na entrada de veículos no em fretamento ao coronavírus COVID-19, através de barreiras sanitárias na entrada da cidade de Alfenas-MG. Dispensa 308/2020 Arquivos
116/2020 Execução indireta de serviço de locação de peças de andaimes para serem utilizados pela Secretaria M. de Educação e Cultura durante a manutenção das escolas e centros educacionais e dos prédios públicos do municipais. Dispensa 299/2020 Arquivos
115/2020 Execução indireta para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de operador de trator e ou máquinas agrícolas de domínio da Prefeitura para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Alfenas. Dispensa 298/2020 Arquivos
119/2020 Execução indireta de serviço, objetivando contratação de empresa especializada e transporte de passageiros, caracterizando o deslocamento de profissionais exclusivos do CRAS EQUIPE VOLANTE, levando a população da zona rural de Alfenas o acesso aos serviços públicos da política Pública da Ação Social do Município de Alfenas, aos cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Dispensa 309/2020 Arquivos
118/2020 Contratação de empresa especializada em futura e eventual execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Alfenas/MG, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano referente à saldo remanescente da Ata 118/2020. Pregão Presencial 229/2020 Arquivos
120/2020 Execução indireta de serviço, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para adequação e aparos nos parquinhos, academias ao ar livre e demais serviços necessários nos setores da Prefeitura Municipal de Alfenas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Dispensa 315/2020 Arquivos
125/2020 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, conservação, irrigação e jardinagem nos parques, praças, jardins e demais áreas de domínio público, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas e todo material necessário a fim de atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Alfenas. Pregão Presencial 294/2020 Arquivos
121 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para fornecedor aos profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS (Serviço Único de Assistência Social), visando utilização nas ações de enfrentamento à infecção pelo coronavírus COVID 19, em conformidade com a NOTA TÉCNICA da CNM 29/2020 de 05/05/2020, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Alfenas. Dispensa 319 Arquivos
124/2020 Aquisição de gêneros alimentícios para serem fornecidos na alimentação dos funcionários que prestam serviço na Balsa da Harmonia. Dispensa 324/2020 Arquivos
126/2020 Execução indireta de reforma no Mercado Municipal, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados; conforme projeto básico, planilha orçamentária e memorial descritivo para atender as necessidades da Secretraira de Desenvolvimento Urbano do Município de Alfenas/MG. Tomada de Preço 292/2020 Arquivos
122/2020 Aquisição de aquisição de proteção individual (EPI), para fornecer aos profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS (Serviço Único de Assistência Social), visando utilização nas ações de enfrentamento á infecção pelo coronavírus COVID 19, em conformidade com a NOTA TÉCNICA DA CNM 29/2020 DE 05/05/2020, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Alfenas. Dispensa 319/2020 Arquivos
114/2020 Tem por objeto a formalização de parceria, visando acolhimento provisório de crianças afastadas do convívio familiar (em regime de Casa Lar, portanto temporário) por meio de medida protetiva (Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 101), aplicada por autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram- se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta, conforme detalhado no plano de trabalho. Chamamento Publico 302/2020 Arquivos
59/2020 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de ambulância UTI móvel para realizar transferência de paciente entre hospitais de referência de COVID-19, no município de Alfenas e região (Hospital Santa de Alfenas e Hospital Alzira Velano), durante o período de pandemia pelo coronavírus- COVID- 19, através da Secretaria de saúde de Alfenas, de acordo com o art. 24,IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória n° 926 de 20/03/2020 e Lei Federal n° 13.979/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020 e 2.535/2020. 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020,02.546/2020,02.548/2020,02.555/2020 e 2.579/2020. Dispensa 320/2020 Arquivos
63/2020 Execução indireta de serviço de locação de tendas e banheiros químicos para serem utilizadas nas barreiras sanitárias nas entradas da cidade para abrigar as equipes de monitoramento do Município de Alfenas, nas ações de enfrentamento do coronavírus- COVID-19, através da secretaria de saúde, conforme o art. IV da LEI 8.6666/93 LEI FEDERAL 13.979/2020, MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020, de acordo com os decretos municipais 2.535/2020, 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020 e 2.548/2020, 2.555/2020, e 2.579/2020. Dispensa 338/2020 Arquivos
64/2020 Execução indireta de serviço de locação de tendas e banheiros químicos para serem utilizadas nas barreiras sanitárias na via de acesso a cidade pelo bairro Jardim da Colina com o bairro Santa Rita para abrigar as equipes de monitoramento do Município de Alfenas, nas ações de enfrentamento do coronavírus- COVID-19, através da secretaria de saúde, conforme o art. 24, IV da LEI 8.666/93, LEI FEDERAL 13.979/2020, MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020, de acordo com com os decretos municipais 2.532/2020, 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020 e 2.548/2020, 2.555/2020 e 2.579/2020. Dispensa 339/2020 Arquivos
127/2020 Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução indireta de obras de esgotamento sanitário relativo ao Bairro Gaspar Lopes, à UNIFENAS e ao Parque Municipal de Alfenas, de acordo com projetos, plano de trabalho e planilhas de orçamentos elaborados pela COPASA/ MG em anexo, em atendimento à sentença judicial proferida ao Processo n° 5001887-19.2018.8.13.0016 TJ-MG. O presente contrato rege pelas normas gerais da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, no que forem aplicáveis, Lei Federal n° 8.880, de 27 de maio de 1994, do Edital e sua especificação particular e no que couber o regulamento de Adjucação de serviços e obras- RASO, Normas Técnicas e Instruções Normativas. Concorrência 259/2020 Arquivos
65/2020 Aquisição de veículo 0 KM para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Alfenas. Conforme emendas parlamentares da Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais, resolução SES/MG n° 7.112 de 20/05/2020 e resolução n° 7.155 de 15/07/2020. Dá se a este contrato o valor de R$ 109.400.00, de acordo com ATA de Julgamento das Propostas e mapa de apuração em anexo. Pregão Presencial 313/2020 Arquivos
67/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equipe de brigada profissional (bombeiro civil), brigadistas, para execução das atividades de prevenção e monitoramento de veículos no município, devido ao coronavírus- COVID-19, no trevo principal que da acesso principal que da acesso pelo Barranco Alto-Zona Rural, de acordo com o art..24, IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória Federal n° 926/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020, 2.535/2020, 02.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020, 2.548/2020, 2.555/2020 e 2.579/2020. Dispensa 348/2020 Arquivos
69/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de monitoramento para execução das atividades de monitoramento na entrada de veículos, no enfrentamento ao coronavírus- COVIS-19, através de barreiras nas entrdas secundárias e trevo principal da cidade de Alfenas. De acordo com o art. 24, IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória Federal n°926/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020, 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020, 2.548/2020, 2.555/2020, e 2.579/2020. Dispensa 357/2020 Arquivos
128/2020 Aquisição de cinco parquinhos infantis (playground) confeccionado em ferro, composto por gira-gira, gangorra, escorregador, balanço e barra fixa com escada, para atender o projeto " Lazer e recreação destinado às crianças através dos parques infantis públicos" da Secretaria de esporte e Lazer do município de Alfenas. Dispensa 355/2020 Arquivos
130/2020 Execução indireta para contratação de empresa especializada para confecção de 270 metros de malha para grade de fechamento do complexo Esportivo do Bairro Chapada, mais dois portões, incluindo material, equipamentos, mão- de- obra e a instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Alfenas. Dispensa 367/2020 Arquivos
132/2020 Contratação de veterinário devidamente habilitado para fiscalização do abate de animais e controle sanitário da distribuição das carnes no FRIGORIFICO TERRA, de acordo com as regras do SIm- Serviço de inspeção Municipal, por prazo determinado, nos termos do Art. 24, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de desenvolvimento Rural. Dispensa 381/2020 Arquivos
131/2020 Contratação emergencial de agente operacional especializado aquaviário para suprir a deficiência de marinheiro que trabalha na balsa, a qual é mantida pelo Município de Alfenas, que atende os usuários dos bairros à beira da represa de Furnas, em obediência à exigência do Brasil. Dispensa 380/2020 Arquivos
133/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos comuns e PNE, fornecimento de mão de obra, montagem, material, transporte, higienização e equipamentos apropriados, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais secretarias, de acordo com as especificações e quantidades estimadas, saldo remanescente da ATA 86/2019, no valor total de R$ 114.505,00 (Cento e quatorze mil e quinhentos e cinco reais). Pregão Presencial 284/2020 Arquivos
171/2020 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em sanitização e desinfecção, esterilização, higiene e limpeza dos PSF´S, Ambulatórios, os colégios eleitorais e Departamentos, de acordo com a nota técnica 22/2020, emitida pela ANVISA, onde a grande circulação de pessoas com potencialidade de contaminação de COVID- 19 e de acordo com o Art., 24, IV da Lei federal 13.979/2020, Medida Provisória 926 de 20/03/2020; Nota Técnica 22/2020 emitida pela Anvisa e decretos Municipais: 2.532/2020; 2.535/2020; 2.537/2020; 2.541/2020; 2.545/2020; 2.546/2020; 2.548/2020; 2.579/2020. Dispensa 382/2020 Arquivos
70/2020 Aquisição de material de higienização hipoclorito de sódio para aplicação de desinfecção e higienização das áreas de grande circulação de pessoas, para evitar a disseminação do coronavírus COVID-19 no Município. De acordo com o Art. 24, IV da Lei 8.666/93, Medida Provisória Federal n° 926/2020 e Decretos Municipais 2.532/20250; 2.535/2020; 2.537/2020; 2.541/2020; 2.545/2020; 2.546/2020; 2.548/2020; 2.555/2020; e 2.579/2020. Dispensa 358/2020 Arquivos
66/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos diversoa padronizados para atender as necessidades de vários setores do Fundo Municipal de Saúde. Pregão Presencial 225/2020 Arquivos
60/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos diversos padronizados para atender as necessidades de vários setores do Fundo Municipal de Saúde. Pregão Presencial 225/2020 Arquivos
129/2020 Execução indireta de contratação de empresa especializada em execução de serviços de tapa buraco com utilização de concreto betuminosos usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de acordo com as especificações e quantidades estimadas, saldo remanescente da ATA 122/2020, no valor de R$ 1.701.780,00. Pregão Presencial 268/2020 Arquivos
134/2020 Execução indireta de serviços, objetivando a contratação de empresa especializada em decoração e enfeites natalinos com fornecimento de todo o material, mão- de- obra e transporte necessário para atender as necessidades do município de Alfenas, conforme Termo de referência do Processo 384/2020. Dispensa 384/2020 Arquivos
136/2020 Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas de Natal para serem fornecidas aos servidores, estagiários, terceirizados e conveniados da Prefeitura Municipal de Alfenas, conforme Lei Municipal n° 4.230 de 03 de dezembro de 2010 Pregão Presencial 365/2020 Arquivos
73/2020 Contratação d empresa especializada em PROVEDOR DE INTERNET, para fornecimento de Link dedicado de internet com velocidade nominal 300 Mbps FULL BAND, link dedicado de internet de backup com velocidade nominal de 50 Mbps FULL BAND e link compartilhado de internet compreendendo até 22 acessos por meio de fibra óptica com velocidade mínima de 100 Mbps. Pregão Presencial 332/2020 Arquivos
182/2020 Aquisição de veículo micro-ônibus seminovo, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer do município de Alfenas/MG. Dá-se a este contrato o valor de 100.000,00 de acordo com a ATA de julgamento das propostas e mapa de apuração em anexo. Pregão Presencial 366/2020 Arquivos
137/2020 Execução indireta de serviço, objetivando contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, caracterizando o deslocamento de profissionais exclusivos do CRAS EQUIPE VOLANTE, levando à população da zona rural de Alfenas o acesso aos serviços públicos da política Pública da Ação Social do Município de Alfenas, aos cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Dispensa 399/2020 Arquivos
75/2020 Credenciamento de todos os fornecedores e prestadores de serviços da área da saúde, como empresas e ou profissionais especializados para prestação de serviço na área de exames médicos, consultas e procedimentos cirúrgicos especializados que constam na Tabela diferenciada Complementar do Sistema Único de Saúde "SUS MUNICIPAL", aprovada pelo conselho Municipal de Saúde e instituída pela Lei Municipal n° 4.725/2017, decreto Municipal n° 1.938 e ata de reunião ordinária no dia 28/02/2018 com as devidas alterações e inclusões de procedimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. Credenciamento 404/2020 Arquivos
74/2020 Aquisição de sensor de leitura de glicose para atender aos pacientes Talles Ascher Silva Terra sob ofício 46/2020 na ação de obrigação, expedida pelo Promotor de Justiça dr. Marcelo Fernandes dos Santos. Inexigibilidade 403/2020 Arquivos
76/2020 Execução indireta de prestação de serviços de clínica psiquiátrica para internação de paciente em situação de risco e urgente, através da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas- MG. Dispensa 413/2020 Arquivos
314/2020 Contratação de empresa especializada em apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos), soltos ou abandonados nas vias do Município de Alfenas/ MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Pregão Presencial 362/2020 Arquivos
136/2020 Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados para prestação de serviço de caráter social para Prefeitura Municipal de Alfenas no desenvolvimento de projeto de pós ocupação do condomínio Residencial Tupã- Programa minha casa minha vida, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tomada de Preço 264/2020 Arquivos
150/2020 Contratação de empresa especializada em PROVEDOR DE INTERNET, para fornecimento de Link dedicado de internet com velocidade nominal 300 (trezentos) Mbps FULL BAND, BAND e Link Dedicado de Internet de backup com velocidade nominal de 50 (cinquenta) Mbps FULL BAND e Link compartilhado de internet compreendendo até 35 (trinta e cinco)acessos por meio de fibra óptica com velocidades mínima de 100 Mbps. Pregão Presencial 331/2020 Arquivos
02/2021 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de ambulância de UTI móvel para realizar transferência de pacientes entre hospitais de referência de COVID-19, no Município de Alfenas e região (Hospital Santa Casa de Alfenas e Hospital Alzira Velano), durante o período de pandemia pelo coronavírus- COVID- 19, através da Secretaria de Saúde de Alfenas, de acordo com o Art. IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória Federal n° 926/2020 e Decretos Municipais do ART. 24, inciso IV da Lei n° 8.666, de 21 de junho de1993, Medida Provisória Federal n° 926/2020 e Decretos Municipais; 2.532/2020; 2.535/2020; 2.537/2020; 2.541/2020; 2.545/2020; 2.546/2020; 2.548/2020 e 2.554/200; 2.555/2020; 2.056; 2.579/2020; 2.689/2020; 2.699/2020; 2.711/2020; n2.727/2020; 2.746/2020; 2.788/2020. Dispensa 416/2020 Arquivos
01/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de monitoramento (desaglomeradores) para execução das atividades de fiscalização dos bares e restaurantes noturno, em obediência ao decreto municipal para não formação de aglomeração de pessoas para evitara disseminação do coronavírus- COVID-19 no município de Alfenas. Dispensa 415/2020 Arquivos
08/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS PARA POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispensa 33/2021 Arquivos
03/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS E AGULHAS) EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID-19, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS - MG. Dispensa 12/2021 Arquivos
04/2021 AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIA 9V ALCALINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS - MG Dispensa 16/2021 Arquivos
04/2021 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ¨PSF,S NA ZONA RURAL E ALGUNS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ALFENAS - MG Dispensa 18/2021 Arquivos
02/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE OPERACIONAL ESPECIALIZADO AQUAVIÁRIO PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA DE MARINHEIROS QUE TRABALHAM NA BALSA,, A QUAL É MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE ALFENAS-MG, QUE ATENDE OS USUÁRIOS DOS BAIRROS A BEIRA DA REPRESA DE FURNAS, EM OBEDIÊNCIA E EXIGÊNCIA DA MARINHA DO BRASIL. Dispensa 418/2020 Arquivos
05/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS E CONTROLE SANITÁRIO DA DISTRIBUIÇÃO DAS CARNES NO FRIGORÍFICO TERRA, DE ACORDO COM AS REGRAS DO SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, IV DA LEI 8.666/ Dispensa 419/2020 Arquivos
09/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CHAVEIRO, PARA ATENDER VÁRIOS SETORES DESTA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Dispensa 23/2021 Arquivos
02/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Dispensa 20/2021 Arquivos
06/2021 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO DISTRITO DE BARRANCO ALTO NO MUNICÍPIO DE ALFENAS. Dispensa 32/2021 Arquivos
179/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
173/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
177/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
308 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
172/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
238/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
170/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
284/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
235/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
240/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
176/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
229/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
181/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
168/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
178/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
236/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
231/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
175/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
227/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
260/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
234/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
239/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
174/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
180/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
228/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
230/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
231/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
225/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
226/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
169/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
241/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
202/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
202/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
202/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
171/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
158/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
143/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
253/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
282/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
152/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
289/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
183/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
292/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
144/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
192/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
285/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
259/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
189/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020.1 Credenciamento 356/2020 Arquivos
140/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
251/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
252/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
201/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
139/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
142/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
294/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
268/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
276/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
200/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
303/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
204/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Tomada de Preço 356/2020 Arquivos
164/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
193/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
165/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
258/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
213/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
218/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
145/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
199/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
209/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
215/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
255/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
261/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
167/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
283/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
141/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
219/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
207/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
275/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
264/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
300/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
246/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
290/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
188/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
223/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
157/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
197/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
197/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
214/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
293/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
274/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
297/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
205/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
194/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
222/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
159/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
302/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
156/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
155/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
271/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
210/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
288/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
162/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
269/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
269/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
269/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
269/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
256/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
153/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
221/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
221/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
221/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
291/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
257/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
257/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
146/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
147/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
280/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
249/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
273/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
245/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
151/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
166/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
312/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
217/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
154/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
243/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
264/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
186/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
278/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
279/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
301/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
309/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
138/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
161/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
196/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
187/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
295/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
203/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
310/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
299/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
250/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
160/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
266/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
208/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
212/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
220/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
272/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Inexigibilidade 356/2020 Arquivos
286/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
298/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
262/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
207/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
184/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
281/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
185/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
244/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
244/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
268/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
307/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
195/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
195/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
191/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
191/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
191/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
191/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
191/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
191/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020
191/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
265/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
198/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
270/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
254/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
216/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
163/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
304/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
296/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
247/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
248/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
311/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
288/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
306/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
305/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
242/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
190/2020 Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020. Credenciamento 356/2020 Arquivos
06/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dispensa 39/2021 Arquivos
05/2021 AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, ETC. QUE FAZEM ATENDIMENTO NO BAIRRO DE ZONA RURAL BARRANCO ALTO. Dispensa 36/2021 Arquivos
14/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE TRATOR PNEU 6 CILINDROS COM ROÇADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E PÁ CARREGADEIRA, POR HORA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALFENAS- SALDO REMANESCENTE. Pregão Presencial 343/2021 Arquivos
12/2021 Contratação de empresa especializada em serviço sonorização e iluminação em espaços abertos , visando atender a demanda dos eventos e atividades educacionais e culturais desta secretaria Municipal de Educação e Educação e Programa Cidade Escola. Pregão Presencial 395/2019 Arquivos
10/2021 AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE RECARGA DE OXIGÊNIO DOS CILINDROS DO CEMAPE, CILINDROS DO EMAD E EMAP E RECARGA DOS CILINDROS DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE ALFENAS. Dispensa 41/2021 Arquivos
13/2021 AQUISIÇÃO DE POTES PARA EMBALAGENS DOS MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE UNIFAL E O MUNICÍPIO DE ALFENAS - MG, ATRAVÉS DA PORTARIA 3.862 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Dispensa 63/2021 Arquivos
12/2021 EXECUÇÃO INDIRETA PARA LOCAÇÃO DE UM NOBREAK COM POTÊNCIA DE 10 KVA E AUTONOMIA DE 180 MINUTOS, A SER INSTALADO NA CENTRAL DE VACINAS DO MUNICÍPIO DE ALFENAS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO E AQUELAS QUE COMPÕE SEU ANEXO. Dispensa 60/2021 Arquivos
15/2021 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS. Credenciamento 56/2021 Arquivos
14/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SANITIZAÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO COM POTENCIALIDADE DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID -19. Dispensa 71/2021 Arquivos
10/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA ADSL, SATÉLITE OU RÁDIO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ABRÃO ADOLFO ENGEL, LOCALIZADO NA RUA ALÍPIO JOSÉ BATISTA S/N, NO DISTRITO DE BARRANCO ALTO. Dispensa 51/2021 Arquivos
16/2021 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADA NA REVISÃO E MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, LAVADORAS, MOTOSSERRAS QUE FAZEM A PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO. Dispensa 30/2021 Arquivos
20/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMA TIPO ESMERALDA, POR METRO QUADRADO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO POR TRINTA DIAS, PARA UTILIZAÇÃO NOS PARQUES, PRAÇAS, JARDINS, CAMPOS, ESCOLAS E CRECHES VINCULADAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALFENAS. Pregão Presencial 296/2020 Arquivos
19/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E RECARGA DOS EXTINTORES UTILIZADOS POR VÁRIOS SETORES DESTA PREFEITURA. Pregão Presencial 04/2021 Arquivos
09/2021 AQUISIÇÃO DE LEITE NINHO FORT MAIS PARA ATENDER A PACIENTE GHIOVANA KATARINE GUIMARÃES, CONFORME RECEITA EM ANEXO. Dispensa 44/2021 Arquivos
15/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO - TEM POR OBJETO ,A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AOSC- PARA QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE PESSOAS EM ESTADOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO APRESENTAR UMA OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA PRÓPRIA, ATRAVÉS DO PROJETO DOMÍNIO DA ARTE COM DESENVOLVIMENTO DE ARTIGOS E MÓVEIS DE CANA- DA-ÍNDIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. Inexigibilidade 64/2021 Arquivos
053088/2021 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 282/2020 (FMS) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTES GLICEMIA E GLICOSÍMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. NÚMERO DO CONTRATO DIFERENTE PORQUE FOI O ESTADO QUE FEZ O CONTRATO Pregão Eletrônico 84/2021 Arquivos
23/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PLOTAGEM PARA ATENDER VÁRIOS SETORES DESTA PREFEITURA. Dispensa 91/2021 Arquivos
17/2021 AQUISIÇÃO DE LEITOR E SENSORES DE LEITURA DE GLICEMIA PARA ATENDER AS ORDEM JUDICIAIS PROCESSO N. 0050060-621.2018.8.13.0016, PROCESSO N. 16.19004226-3, E SOB OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO N. 012/21 PGJ 37, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALFENAS - MG Inexigibilidade 83/2021 Arquivos
26/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VÁRIOS SETORES DESTA PREFEITURA. Dispensa 94/2021 Arquivos
10/2021 A presente licitação tem como objeto a execução indireta de contratação de empresa especializada em fornecimento de internet banda larga ADSL,satélite ou rádio para a Escola Municipal Abrão Adolfo Engel, localizado na rua Alípo José Batista s/n, no Distrito de Barranco Alto. Dispensa 22/2021 Arquivos
29/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROLO COMPACTADOR LISO, POR HORA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALFENAS. SALDO REMANESCENTE. Pregão Presencial 303/2020 Arquivos
18/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE ENTRE OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DE COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS -MG E REGIÃO (HOSPITAL SANTA CASA DE ALFENAS E HOSPITAL ALZIRA VELANO), DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS- COVID-19, DENTRO DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE ALFENAS. Dispensa 106/2021 Arquivos
35/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES COMO: ESTAÇÃO REPETIDORA, TRANSCEPTOR MÓVEL DIGITAL, TRANSCEPTOR FIXO E TRANSCEPTOR PORTÁTIL INCLUSOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Pregão Presencial 045/2021 Arquivos
34/2021 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO CONTÁBIL COM EMISSÃO DE RELATÓRIO, PARECERES VERBAIS ESCRITOS, BEM COMO ATENDIMENTO TELEFÔNICO E PESSOAL EM QUESTÕES DE MAIOR INDAGAÇÃO NO ÂMBITO DA APURAÇÃO DE TRIBUTOS DE ISSQN ESPECÍFICO DA EMPRESA CONTRIBUINTE SERPRAM S/A HAJA VISTA A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO DE N. 0016 16 002433-3 COM O INTUITO DE APURAR O VALOR REAL DA DÍVIDA EM ABERTO, EM DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS. Dispensa 107/2021 Arquivos
33/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE CHIPAGEM EM ANIMAIS FÊMEAS E MACHOS DE PEQUENOS PORTES. Dispensa 128/2021 Arquivos
37/2021 Aquisição de materiais para serem utilizados na manutenção e limpeza da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alfenas/ MG e demais locais públicos como Mercado Municipal e Feira Livre. Dispensa 142/2021 Arquivos
28/2021 Aquisição de materiais para serem utilizados na manutenção e limpeza da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. Dispensa 141/2021 Arquivos
31/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO CRÍTICA E URGENTE. Dispensa 146/2021 Arquivos
38/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS DE 50 g PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. Pregão Presencial 122/2020 Arquivos
42/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SALDO REMANESCENTE. Pregão Presencial 96/2020 Arquivos
34/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA ITI MÓVEL, PARA REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ENTRE OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALFENAS E REGIÃO (HOSPITAL SANTA CASA DE ALFENAS E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALZIRA VELANO). Dispensa 153/2021 Arquivos
41/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS (TOPOGRAFIA), GEOTECNIA, PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS DE EDIFICAÇÃO E PROJETOS COMPLEMENTARES- SALDO REMANESCENTE. Pregão Presencial 146/2020 Arquivos
24/2021 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2021 DA CIDADE DE BRUMADINHO - MG, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM A FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO Á LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, PASSAGEIROS. Pregão Eletrônico 79/2021 Arquivos
43/2021 AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO 70°, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E DIVERSAS SECRETARIA DESTA PREFEITURA. Dispensa 173/2021 Arquivos
94/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ALARMES MONITORADOS POR HORA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS. Pregão Presencial 124/2020 Arquivos
16/2021 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2021 DA CIDADE DE BRUMADINHO-MG, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM A FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, PACIENTES, PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE MOBILIÁRIOS, EQUIP. PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pregão Eletrônico 80/2021 Arquivos
39/2021 CREDENCIAMENTO DE TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS A RECEITUÁRIO MÉDICO, REGULARIZADOS PELA CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS. Credenciamento 155/2021 Arquivos
36/2021 CREDENCIAMENTO DE TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS A RECEITUÁRIO MÉDICO, REGULARIZADOS PELA CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS. Credenciamento 155/2021 Arquivos
46/2021 EXECUÇÃO DIRETA DE SERVIÇO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE PROGRAMADOR DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA FORNECER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO UNDAMENTAL. Dispensa 178/2021 Arquivos
38/2021 CREDENCIAMENTO DE TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS A RECEITUÁRIO MÉDICO, REGULARIZADOS PELA CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS. Credenciamento 155/2021 Arquivos
37/2021 CREDENCIAMENTO DE TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS A RECEITUÁRIO MÉDICO, REGULARIZADOS PELA CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS. Credenciamento 155/2021 Arquivos
49/2021 REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORTE, PODA E RETIRADA DE GALHOS E ARVORES DE GRANDE E MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALFENAS. Pregão Presencial 344/2020 Arquivos
47/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¨SENAC", PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP PREPARATÓRIO PARA O SAEB (SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), AOS DOCENTES E SUPERVISORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Dispensa 190/2021 Arquivos
35/2021 EXECUÇÃO INDIRETA FE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA BÁSICA (SIMPLES) COM FRANQUIA E QUILOMETRAGEM LIVRE PARA PERMANECER 24 HORAS/DIA NO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispensa 182/2021 Arquivos
30/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM CARÁTER SUPLETIVO E EM QUESTÕES DE MAIS ELEVADA INDAGAÇÃO. Inexigibilidade 89/2021 Arquivos
44/2021 AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER A PACIENTE MARIA CLARA MIRANDA BRITO, AS ORDENS JUDICIAIS, PROCESSO N° 5002953-29,2021.8.130016, EXPEDIDA PELA JUÍZA DE DIREITO DRª. DENISE L. TAVELA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALFENAS - MG Dispensa 228/2021 Arquivos
55/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE OPERACIONAL ESPECIALIZADO AQUAVIÁRIO PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA DE MARINHEIRO QUE TRABALHA NA BALSA, A QUAL É MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE ALFENAS, QUE ATENDE OS USUÁRIOS DOS BAIRROS À BEIRA DA REPRESA DE FURNAS, EM OBEDIÊNCIA À EXIGÊNCIA DA MARINHA DO BRASIL, Dispensa 223/2021 Arquivos
45/2021 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE VALGANCICLOVIR 450 MG PARA ATENDER O PACIENTE JOÃO VIEIRA RIBEIRO SOB PROC. Nº5003692-02.2021.8.13.0016 SOB RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EXPEDIDA PELO Sr. Dr. PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO FERNANDES DOS SANTOS. Dispensa 231/2021 Arquivos
42/2021 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ERBITUX (CETUXIMABE) DE 820 MG PARA ATENDER A PACIENTE LUCIANE APARECIDA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO SOB ORDEM JUDICIALL SOB N° 5002998-33201.8.13.0016 EXPEDIDA PELO Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO ELIAS APARECIDO DE OLIVEIRA. Dispensa 214/2021 Arquivos
65/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Dispensa 227/2021 Arquivos
59/2021 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA BALSA DA HARMONIA. Dispensa 237/2021 Arquivos
62/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO E ENFEITES NATALINOS COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFENAS. Inexigibilidade 246/2021 Arquivos
58/2021 EXECUÇÃO INDIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COPA ALTEROSA DE FUTSAL 2021 QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE OUTUBRO E A GRANDE FINAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO, A SER MEDIADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO TANCREDO NEVES, NA CIDADE DE ALFENAS - MG Inexigibilidade 234/2021 Arquivos