CNPJ: 077.304.396-97
Data Assinatura: 17/12/2020 Data Publicação: 15/01/2021 Data Vencimento: 31/12/2020
Objeto:
Credenciamento para realização de Seleção de Projetos para Aplicação da Lei nº14.017/2020 (Aldir Blanc), com o objetivo de selecionar projetos culturais apresentados por produtores culturais, artistas, fazedores de cultura, espaço culturais e coletivos do município de Alfenas-MG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de Março de 2020 e o Decreto Federal n°10.464 de 17 de Agosto de 2020.